Grupo de Trabalho

Des-fiar: Sexualidade Infantil e Abuso Sexual na Infância

Apresentação do GT

 

Grupo de Trabalho (GT) composto por  psicanalistas do Instituto Langage onde são discutidos temas pertinentes à Sexualidade Infantil e Abuso Sexual na Infância, e suas interfaces em outras áreas do pensamento, e a clínica com sujeitos submetidos à violência e abuso sexual na infância. O nome do GT, Des-fiar, desfiando histórias e alinhando vidas, faz referência a este movimento de desfiar e fiar, quando o sujeito em analise põe-se a desfiar sua história, seus sofrimentos, para poder fazer o trabalho de fiar novamente, construindo e criando assim, saídas possíveis, apesar da violência sofrida.

Anualmente o GT organiza a realização de um evento sobre o tema (Violência Sexual), trazendo profissionais de outras áreas do saber e buscando trocas que permitam perspectivas transdisciplinares sobre o assunto.

O Instituto Langage, em sua missão de escuta da sociedade contemporânea, há muito se inquieta com os dados nacionais e internacionais sobre a violência e a exploração sexual infantil. A realidade da infância e da adolescência no Brasil apresenta continuamente um cenário recheado de complexidade e de inúmeros elementos que interferem diretamente em seu desenvolvimento como sujeitos. Para tanto vem desenvolvendo uma política de parceria com instituições para o trabalho clínico e promovendo ações que visam promover o debate e o esclarecimento da população por meio de palestras e eventos voltados para este tema.

Sumário executivo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública referente aos anos de 2019 a 2021 apresenta um levantamento de dados produzido com base em 12 unidades federativas. Diversos estados do país disponibilizaram informações referentes a Boletins de Ocorrência que abrangem violências letais e não letais contra crianças e adolescentes. Os crimes analisados nesse levantamento foram os de maus-tratos, lesão corporal em contexto de violência doméstica, exploração sexual, estupro e mortes violentas intencionais.

Entre 2019 e 2021, há a identificação de 129.844 ocorrências registradas e referentes aos citados crimes. Apenas no primeiro semestre de 2021, foram registradas 24.761 ocorrências de violência contra crianças e adolescentes. Por dia, nesse mesmo período, registra-se a média de 136,8 casos. Do total de crimes cometidos no período de 2019 a 2021, a maioria deles se enquadra no crime de estupro. Acerca do perfil das vítimas, dentre todos os crimes analisados pelo levantamento do Fórum de Segurança, os crimes de violência doméstica, maus-tratos, estupro e exploração sexual atingem em sua maioria as crianças do sexo feminino.

As experiências adversas na infância produzem intercorrências tanto a longo quanto a curto prazo no desenvolvimento infantil. Estamos denominando como experiências adversas o bullying, a violência experimentada na comunidade de origem da criança; o abuso emocional, a escassez alimentar; migrações forçadas; rejeição pelos pares, negligências, múltiplas mortes e perdas traumáticas; negligências, racismo; e abuso sexual inclusive (Goddard, 2020). Algumas dessas experiências podem ser abertamente provocadas nas crianças, outras podem ser muito mais sutis e relegadas à dinâmica do segredo, ainda assim, toda violência pode produzir efeitos insidiosos na vida de um sujeito em condições peculiares de desenvolvimento.

Considerando a violência sexual como um atravessamento impresso na história de vida de crianças no Brasil, o Instituto Langage busca o estudo crítico dos conceitos psicanalíticos acerca do tema da sexualidade infantil em Grupos de Trabalho e propõe estratégias para colocá-lo em debate junto aos membros do Instituto e ao público externo. Eventos como Congresso e Jornadas publicizam as atividades de produção em que o Grupo de Trabalho está engajado. Atualmente, o atendimento psicanalítico a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual vinculado a parcerias com instituições do sistema de saúde do município de São Paulo tem sido uma experiência profícua. 

O acesso que as crianças e suas famílias têm a serviços de saúde é normatizado pelo Ministério da Saúde, que delineia a linha de cuidado a ser estabelecida por esses serviços na atenção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Na Norma Técnica de Prevenção e tratamento dos agravos resultantes de violência sexual contra mulheres e adolescentes (Ministério da Saúde, 2010a), ficam estabelecidas as diretrizes para o cuidado nesse contexto. A ação dos equipamentos da rede deve ser imediata, coerente com a demanda de cada criança, adolescente ou mulher e organizada de acordo com as diferentes etapas do atendimento. Em outro documento elaborado pelo Ministério da Saúde também em 2010, é apresentado um conjunto de orientações referentes à atenção integral de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências (Ministério da Saúde, 2010b). Destacamos aqui o pressuposto da  humanização do cuidado e da garantia do acolhimento em todas as esferas. Fala-se da continuidade dos serviços e da articulação de várias ações desenvolvidas pelos agentes da saúde e da proteção social no território.

 

Para fazer parte desse grupo, é necessário ser membro da Formação Permanente do Instituto Langage 

Coordenação

Sergio Lopes de Oliveira: é Psicanalista. Diretor do Instituto langage. Editor da Maison d’Édition Langage e da Editora Langage. Correspondente Internacional do Collège International de Philosophie de Paris (1998 a 2002).

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